A presente Política de Privacidade pretende dar a conhecer as políticas e práticas do Luisinha Closet, relativamente aos seus Dados Pessoais e à forma de tratamento dos mesmos. Identificado fiscalmente como Jorge Pinto da Silva, NIF 193 214 040.

Esta Política dá a conhecer como os Dados Pessoais dos Utilizadores são recolhidos, utilizados e divulgados pelo Luisinha Closet.

O Luisinha Closet compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais do Consumidor, permitindo ao Utilizador aceder, retificar, atualizar e cancelar os seus Dados Pessoais, assim como, realizar determinadas escolhas sobre a forma como os seus Dados Pessoais são tratados.

O Luisinha Closet está obrigado ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente as regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Note que, a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site, implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta Política, complementada pelos Termos e Condições de utilização, e pela nossa Política de Cookies.

Pedimos-lhe que leia esta Política de Privacidade cuidadosamente para compreender as políticas e práticas do Luisinha Closet, relativas aos seus Dados Pessoais e à forma de tratamento dos mesmos.

Caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco através do seguinte endereço eletrónico – luisinhacloset@outlook.com

O Luisinha Closet poderá atualizar a presente Política pelo que a sua consulta esporádica é aconselhada.

1. Enquadramento

De acordo com o exposto no RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”.

2. Fontes de Dados Pessoais

Esta Política aplica-se a todos os Dados Pessoais que o Luisinha Closet recolhe do, e sobre, o Utilizador, através das seguintes fontes:

• Websites Luisinha Closet - Websites direcionados ao Utilizador operados pelo Luisinha Closet, incluindo sites que Luisinha Closet opera sob os próprios domínios/URL e mini-sites que utiliza em redes sociais, tais como o Facebook, Instagram, X e Youtube;
• Sites móveis/apps Luisinha Closet - Sites ou aplicações móveis direcionadas ao Utilizador operadas pela, ou para, o Luisinha Closet, tais como aplicações para smartphones;
• E-mail, mensagens de texto (SMS) e outras mensagens eletrónicas - Comunicações eletrónicas entre o Utilizador e o Luisinha Closet;
• Formulários de inscrição offline - Registos impressos e formulários similares que o Luisinha Closet recolhe através de, por exemplo, correio postal, demonstrações em lojas, concursos e outras promoções ou eventos;
• Interações com publicidade - Interações com os anúncios publicitários do Luisinha Closet (por exemplo, se o Utilizador interagir com um dos anúncios do Luisinha Closet em sites de terceiros, poderemos receber informações sobre essa interação);
• Campanhas de dados criados pelo Luisinha Closet - No decurso das interações do Utilizador com o Luisinha Closet, poderemos criar Dados Pessoais sobre o mesmo (por exemplo, registos de compras realizadas no nosso site). Dados de outras fontes - Redes sociais de terceiros (por exemplo, Facebook, Google) ou pesquisas de mercado (sempre com autorização, e caso os dados não tenham sido fornecidos de forma anónima);

3. Subcontratantes

A co-responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais dos Utilizadores inicia-se a partir do momento em que o comprador procede ao pagamento do produto selecionado.

Sempre que tal se justifique, o Luisinha Closet poderá recorrer a Subcontratantes, entendendo-se como tal, as pessoas singulares ou coletivas que tratem dados pessoais por sua conta, fato para o qual os utilizadores do Site dão, desde já, o seu expresso consentimento.

O recurso a Subcontratantes poderá acontecer para efeitos de: gestão da relação comercial entre Compradores e Vendedores. Poderá igualmente ser necessário para a prestação de serviços de venda e fornecimento, processamento de pagamentos e faturação, garantia de execução de diligências e de operações de backoffice, designadamente ao nível do apoio e assistência técnica e operacional necessária ao funcionamento do Site, bem como todas as outras tidas que se venham a demonstrar necessárias e/ou convenientes.

Os Subcontratantes, a quem o Luisinha Closet possa vir a recorrer, implementarão todas as medidas técnicas e legais adequadas à proteção dos dados pessoais que lhes sejam por si transmitidos, de modo a assegurar a defesa dos direitos e interesses dos respetivos titulares.

4. Caracterização da Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Dependendo da forma como o Utilizador interage com o Luisinha Closet (online, offline, telefone, etc.), o Luisinha Closet recolhe vários tipos de informações, de acordo com o seguinte:

• Dados pessoais de contato – Inclui quaisquer informações fornecidas pelo Utilizador, as quais permitem o Luisinha Closet contatá-lo, tais como o nome, endereço postal, endereço de e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone;
• Informação de acesso à conta – Qualquer informação necessária ao acesso ao perfil da conta do Utilizador. Esta poderá incluir o ID de login/endereço de e-mail, nome de utilizador, palavra-passe sob forma irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança do Utilizador.
• Informação demográfica e interesses – Qualquer informação que descreva as características demográficas e comportamentais do Utilizador. Tais como data de nascimento, idade ou faixa etária, género, localização geográfica (por exemplo, código postal), produtos de interesse, atividades/hobbies, interesses e informações de agregado familiar e estilo de vida do Utilizador.
• Informação técnica sobre o computador / dispositivo móvel – Qualquer informação sobre o sistema informático ou outros dispositivos tecnológicos que o Utilizador utiliza para aceder ao Website ou aplicações do Luisinha Closet, tais como o endereço de protocolo da Internet (IP) utilizado para ligar o computador ou dispositivo do Utilizador à Internet, tipo de sistema operativo e tipo e versão de navegador da Internet. Caso o Utilizador aceda a um site ou aplicação do Luisinha Closet através de um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações recolhidas também incluirão, quando permitido, o ID exclusivo do dispositivo, a identificação da publicidade, a localização geográfica e outros dados semelhantes do dispositivo móvel.
• Informação sobre a utilização de Websites/comunicações – Quando o Utilizador navega através dos Websites e newsletters do Luisinha Closet, interagindo com estes, o Luisinha Closet utiliza tecnologias de recolha automática de dados para recolher determinada informação sobre as ações do Utilizador. Tal circunstância inclui informações como os links onde o Utilizador clica, as páginas ou conteúdo que visualiza e durante quanto tempo. São igualmente recolhidas outras informações semelhantes e estatísticas sobre as suas interações, tais como tempos de resposta da página, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Estas informações são captadas utilizando tecnologias automatizadas como os cookies (cookies de navegador, cookies flash) e web beacons; informações também recolhidas através da utilização de tracking de terceiros. O Utilizador poderá opor-se à utilização de tais tecnologias. Para mais detalhes, consulte a Secção 4.
• Pesquisa de mercado e feedback do Utilizador – Inclui informação que o Utilizador partilha voluntariamente com o Luisinha Closet sobre a sua experiência na utilização dos produtos e serviços que esta oferece.
• Conteúdo gerado pelo Utilizador. Refere-se a qualquer conteúdo que o Utilizador cria e depois partilha com o Luisinha Closet nas redes sociais de terceiros ou envia para um dos websites ou aplicações do Luisinha Closet, incluindo o uso de aplicações de redes sociais de terceiros, como o Facebook, entre outros. Os exemplos podem incluir fotografias, vídeos, histórias pessoais, entre outros. Quando permitido, o Luisinha Closet poderá recolher e publicar conteúdo gerado pelo Utilizador relativo a uma variedade de atividades, incluindo concursos e outras promoções, atributos do website, envolvimento do Utilizador e redes sociais de terceiros.
• Informações de redes sociais de terceiros – Refere-se a qualquer informação que o Utilizador partilhe publicamente numa rede social de terceiros ou informações que façam parte do seu perfil numa rede social de terceiros (como o Facebook) e que o Utilizador permite que a rede social de terceiros partilhe com o Luisinha Closet. Exemplos incluem as informações básicas da conta do Utilizador (por ex. nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, cidade atual, fotografia do perfil, ID do utilizador, lista de amigos, etc.) e qualquer outra informação adicional ou atividades que o Utilizador permite à rede social de terceiros partilhar. O Luisinha Closet recebe as informações do perfil do Utilizador da rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que este faz o download ou interage com uma aplicação do Luisinha Closet numa rede social de terceiros, como o Facebook, ou sempre que interage com o Luisinha Closet através de uma rede social de terceiros. Para obter mais informações sobre como as informações do Utilizador numa rede social de terceiros são obtidas pelo Luisinha Closet ou para desativar a partilha dessas informações de redes sociais, visite o site da rede social de terceiros.
• Pagamento e informações financeiras – Qualquer informação que o Utilizador utilize para efetuar uma compra ou uma encomenda, tal como detalhes do seu cartão de débito ou de crédito (nome do titular, número do cartão, data de validade, etc.) ou outras formas de pagamento (se disponíveis). O Luisinha Closet ou os seus prestadores de serviços de processamento de pagamentos, tratará do pagamento e das informações financeiras em conformidade com as leis, regulamentos e normas de segurança aplicáveis.